Lei discute reserva de mercado para quadrinhos nacionais
Tramita na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 6060/2009 que estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais.
Pelo projeto, as editoras serão obrigadas a destinar 20% de suas publicações aos quadrinhos brasileiros.
A mesma regra se aplica também às distribuidoras, obrigadas a terem pelo menos 20% de seu catalogo com trabalhos nacionais.
O projeto entende como quadrinho nacional toda obra realizada por artista brasileiro ou estrangeiro radicado no Brasil e que seja publicada por empresa sediada no Brasil. Mas não especifica o quanto desse material deve ser inédito ou não.
As editoras teriam um prazo de 4 anos para se adaptarem à lei. O percentual estipulado seria atingido da seguinte forma: 5% no primeiro ano de vigência desta lei; 10% por cento no segundo ano; 15% por cento no terceiro ano, atingindo-se a cota de 20% no ano subseqüente.
Em relação às tiras em veículos impressos de circulação diária, semanal ou mensal a lei prevê a proporção de uma tira nacional para cada tira estrangeira.
A lei ainda estipula que o poder público estimule a linguagem promovendo “eventos e encontros de difusão do mercado editorial de HQ voltadas para o público infanto – juvenil e a inserção de disciplinas práticas, tais como roteiro e desenho, no currículo das escolas e universidades públicas”.
Vale lembrar que desde a década de 1960 quadrinistas lutam por uma lei que preserve seus interesses, mas nunca foi concretizado tal objetivo.
O deputado Rui Costa (PT-BA), relator do projeto, soltou uma nota dizendo que pretende realizar uma audiência pública no intuito de debater o assunto com os segmentos interessados na lei (quadrinistas, editores, distribuidores etc.), mas não definiu nenhuma data.
Se você se interessou em discutir e aprimorar a proposta entre em contato com alguma associação representativa de quadrinistas, como a ACB, a AQC-ESP ou alguma outra organização de quadrinistas de seu estado para participar dos debates.
Resta-nos esperar que a comunidade quadrinistica se una, debata, analise, aprimore e faça aprovar a lei, de forma que ela beneficie a todos os fãs da nona arte no país.
Para ter acesso aos artigos da lei clique no link abaixo:
Contato com a ABC (associação brasileira dos cartunistas) – clique aqui
Contato com a AQC-ESP (associação dos quadrinistas e caricaturistas do estado de São Paulo) – clique aqui
https://impulsohq.com/quadrinhos/lei-discute-reserva-de-mercado-para-quadrinhos-nacionais/quadrinhoslei de incentivoTramita na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 6060/2009 que estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais. Pelo projeto, as editoras serão obrigadas a destinar 20% de suas publicações aos quadrinhos brasileiros. A mesma regra...Alexandre ManoelAlexandre Manoel[email protected]ContributorFormado em Artes Plásticas pela UNESP, aprendeu a ler com os gibis da Turma da Mônica. Além dos quadrinhos é apaixonado por arte de rua, sinuca, literatura fantástica, pão de queijo, cerveja e Fórmula 1. É ilustrador free lancer, quadrinista e editor da revista Subversos. www.desenhossoturnos.blogspot.comImpulso HQ
Não sei o que os autores e editoras devem achar, mas chuto que os primeiros gostaram e os outros olharam torto.
Sou a favor de incentivo, só deve-se verificar se não vai ficar parecido com as cotas para curso superior que geraram e geram polemica até hoje.
Ou seja: “não importa se a HQ é de qualidade ou não mas tem que publicar!”
Desculpe, mas nem li o post todo – e não estou desprezando seu trabalho. Mas é que eu já ouço falar desse tipo de lei a tanto tempo que, se já tivesse se tornado lei mesmo, já teríamos resultados concretos para dizer se isso teria sido bom ou ruim. Mas é só mais um projeto no meio de tantos, como homenagens a fulaninhos dos deputados.
Sem chance.
Seria um estimulo para os produtores de HQ, mas se um dia sair do papel vai demorar uns 10 anos, as editoras achariam isso péssimo, porque os que consomem quadrinhos estão nem aí para a produção nacional, seria que ser algo realmente bom para fazer trocarem seus supermans e spidermans da vida
É só falar em apoiar os quadrinhos nacionais que babaquinha bitolado ao quadrinho gringo vai contra!
Quem for contra que se mude pros USA! Lá terá bastante quadrinho americanizado pra fazerem a sua cabecinha!
Um dia desses li um texto de um desenhista nacional em que ele alega que o Governo investe até na produção de fumo, mas na de quadrinho não!
Gosta de quadrinhos estrangeiros? Então pega todo teu salário e doa pra Marvel, DC, Image ou uma editora japonesa qualquer!
Acho que to fazendo um textamento e ninguem vai serquer ler, mas vou escrever assim mesmo.
Antes de falar de lei de apoio aos quadrinhos nacionais eu acho necessário olhar pro passado com atenção e descobrir se realmente temos algum quadrinho genuinamente nascional. Não. Não temos. E é muito dificil definir uma imagem do quadrinho nascional por que economicamente ainda é mais viavel comprar direitos autorais de quadrinhos estrangeiros, infinitamente mais barato que produzir um quadrinho aqui, com todas as custas de uma equipe de qualidade. Infelizmente hoje, devido ao bombardeio cultural de várias décadas de produto impresso estranjeiro que o próprio desenhista ou roteirista fica “espelhando” o que se produz fora(eu mesmo que desenho a vinte e tantos anos acabo caindo nessa tbm). Errado?. Não. Não é. Antes era o que se tinha pra ler em toda banca(quem tem mais de trinta deve lembrar dos gibis formatinho da década de setenta e oitenta). Afinal, neste século mais que em qualquer outro estamos a uma tecla do mundo.
Esta lei, aprovada ou não, é tardia, sussetível, embasada numa visão de mercado bitolada e na clara evazão de proficionais pro mercado externo (não precisamos citar nomes mas está na cara pra onde vão nossos melhores artistas e o que eles desenham, filmes sobre periodo glacial é um exemplo. O cara é muito bom).
É claro e óbvio pra onde vai toda e qualquer divisa que chegue pra apoiar o quadrinho nascional: pra editoras de “costas quentes”, “afilhados” favorecidos ou fundos de desenvolvimento fantasma. A linha da corrupção é bem estampada em todas as direções que olhamos nessa teia de leis cheia de furos onde o que importa vaza pro bolso de quem não presta.
É triste mas não acredito no mercado nacional tradicional de quadrinhos a muito tempo. E como qualquer desenhista ainda sonho em publicar nem seja uma pagina minha.
Caramba, que discurso pessimista Leonard.
Mas concordo quando você cita a evasão dos profissionais brasileiros, não somente na área dos quadrinhos, mas em todas as vertentes da arte. Isso é realmente uma pena e essa lei é, a meu ver, uma iniciativa para mudar tal quadro.
Se vai dar certo ou vai virar mais um ninho de rato, somente o tempo e a apatia do povo dirão.
LEI IDIOTA, COMO TODA LEI PETRALHA!
Infelizmente é vero o fato da crise HQ Nacional.
Mas, vejamos pelo lado social-cultural de nosso país em comparação com os EUA com a seguinte questão:
Você,leitor deste site, compra gibi nacional pros seus filhos? Independente da resposta, o gringo compra gibi pros filhos lerem, já acostumam desde cedo o exercício da leitura infanto-juvenil, ou seja, os gibis.
Criança em nosso país gosta mais de assistir desenho…
Ainda que possa parecer uma loucura um tanto trabalhosa, porque não juntamos uma equipe de 30 pessoas e produzimos um desenho de super-heróis brasileiros.
É loucura? Não por 2 motivos:
1_Ben 10 e Mutant Rex foram produzidos por uma equipe de 4 pessoas, chamada Man Of Action.
2_Seria muito dispendioso produzir desenho se ainda estivéssemos nos anos 80 e 90, em que teríamos que produzir cada página de movimento numa enorme folha de papel A3 e folhas de acetato.
Porém pesquisei sobre um programa de produção 2D chamado Anime Studio e esse programa dá pra baixar pela internet.
É só questão de boa vontade e extremo cuidado contra plágio de direito autoral.
Leiam e avaliem o que foi escrito.