Os ilustradores do Brasil se encontram nesta sexta-feira (27), a partir das 9h, em São Paulo, para discutir e debater sobre a nova Lei de Direito Autoral. As entidades produziram um documento com suas sugestões e vão apresentar durante o encontro para o coordenador de Difusão de Direitos Autorais e de Acesso à Cultura da Diretoria de Direitos Intelectuais, do Ministério da Cultura (MinC), Rafael Pereira.

Entendendo a importância da discussão e da Consulta Pública organizada pelo MinC, os artistas visuais vão contribuir com o texto original que podem fazer com que a questão dos direitos autorais traga benefícios para artistas e para a produção da cultura nacional.

A Aproartes, a Associação dos Cartunistas do Brasil (ACB), o Sindicato dos Artistas Plásticos, o Conselho Brasileiro de Entidades Culturais (CEBEC), a Associação Brasileira dos Ilustradores Profissionais (ABIPRO),  a Sociedade dos Ilustradores do Brasil (SIB) e a Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil Juvenil (AEILIJ) destacaram os principais pontos que querem contemplados na nova Lei, são eles: o reconhecimento formal da atividade profissional de Ilustrador – a atual lei desconhece a profissão, obrigando aos artistas se enquadrarem em outras categorias para constituir empresa legal; pedido de supressão (eliminação) do parágrafo único e os dois incisos do Art.46 – sobre o uso de obras protegidas, dispensando a remuneração e a autorização do titular em alguns casos – por abrir muitas brechas para uso da obra à revelia do autor; pedido de limitação no tempo de cessão de direitos autorais a um prazo máximo de três anos em se tratando de artes visuais e ilustração, desta forma, acabaria com a prática de cessão total de direitos e a inclusão de definição de “obra visual” no capítulo que define as obras protegidas.

Programação:
10h: Mesa redonda
– Orlando Pedroso SIB – Sociedade dos Ilustradores do Brasil;
– Rafael Pereira Oliveira – Coordenador-Geral de Difusão de Direitos Autorais e de Acesso à Cultura;
– Eneida Soller – CEBEC – Conselho Brasileiro de Entidades Culturais;
– Carlos Franco – APROARTES – Associação Brasileira dos Profissionais e Autores em Artes Musicais, Artes Plásticas, Cênicas, Gráficas, Literárias, Audiovisuais, Visuais, Artes Circenses, Desenho Industrial, Dança, Comunicações e Artes Desportivas.

Após a mesa redonda as entidades terão a palavra e o Fábio Sgroi, da Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infanto Juvenil fará a leitura do texto.

SERVIÇO:
Sociedade dos ilustradores debate sobra nova Lei de Direito Autoral
LOCAL: Senac Lapa Scipião
Rua Scipião, 67 – Bairro da Lapa
São Paulo – SP
Horário: 9h

Renato LebeauquadrinhosAssociação Brasileira dos Ilustradores Profissionais,Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil Juvenil,associação dos cartunistas do Brasil,Conselho Brasileiro de Entidades Culturais,Direito Autoral,Sindicato dos Artistas Plásticos,Sociedade dos Ilustradores do BrasilOs ilustradores do Brasil se encontram nesta sexta-feira (27), a partir das 9h, em São Paulo, para discutir e debater sobre a nova Lei de Direito Autoral. As entidades produziram um documento com suas sugestões e vão apresentar durante o encontro para o coordenador de Difusão de Direitos Autorais...O Impulso HQ é um site dedicado à cultura geek e traz, diariamente, novidades sobre quadrinhos, cinema e games, além de conteúdo em vídeo. Somos nerds a serviço do seu entretenimento. Bem-vindo!
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