poluicao_sonora_hq

Ministério Público lança cartilha sobre poluição sonora

No dia 09 de Novembro, foi lançada em Recife – PE, pelo Ministério Público a cartilha “Poluição Sonora – Silento e o Barulho”. A iniciativa faz parte de uma campanha que pretende combater o problema da Poluição Sonora na cidade.

Com tiragem inicial de três mil exemplares, a cartilha aborda de forma simples todos os aspectos envolvidos na poluição sonora. O tema é apresentado nas primeiras quatro páginas em uma história em quadrinhos cujo personagem principal é Silento, que nunca consegue descansar por causa do barulho que o cerca e acaba tendo problemas de saúde por conta disso.

A cartilha traz, já na HQ, alguns conceitos importantes sobre o problema, resumindo todos os aspectos relacionados à poluição sonora.

Nas páginas o leitor encontrará orientações sobre o que fazer e a quem procurar caso esteja sendo prejudicado com a poluição sonora. Com abordagem ampla, a cartilha traz orientações específicas também para poluidor, proprietário de veículo, policial militar e civil, agente de trânsito e construtor, mostrando o que cada um deve fazer para que a legislação contra poluição sonora seja cumprida.

Há, ainda, um resumo de todas as leis existentes sobre o tema e uma lista com telefones e endereços de todos os órgãos a quem cabe algum papel no controle da emissão de ruídos.

A cartilha vem acompanhada de um CD-Rom com modelos de cartas, petições, boletins de ocorrência, dentre outros, para facilitar o trabalho tanto de quem é vítima quanto de quem tem a tarefa de combater a poluição. Todo o material foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), sob a coordenação do promotor de Justiça André Silvani.

As cartilhas serão enviadas para todos os promotores de Justiça do estado, órgãos de controle e polícia, podendo também ser solicitadas posteriormente através do e-mail [email protected] A partir da data de lançamento, ela ficará disponível para download no site do MPPE (www.mp.pe.gov.br), no formato PDF.

A poluição sonora é, atualmente, uma dos maiores motivos de reclamações da população ao Ministério Público. Em vários municípios, os promotores vêm atuando contra o problema, seja cobrando a atuação dos órgãos de controle, seja emitindo recomendações ou realizando termos de ajustamento de conduta com os poluidores. Causadora de estresse e até de confrontos entre vizinhos, a poluição sonora é considerada um problema de saúde pública e de segurança.

SAIBA MAIS
Até que horas posso fazer barulho?
Pouco importa se é manhã, tarde, noite ou madrugada. As leis sobre poluição sonora visam à proteção do sossego, do trabalho e da saúde, em qualquer que seja a hora.

Somente sons ou ruídos muito altos geram poluição sonora?
Não. Tudo vai depender do contexto. Se o som ou ruído que você produz de algum modo alcança os ouvidos do seu vizinho, este é quem poderá dizer se isso é ou não aceitável.

O que eu devo fazer quando vítima da poluição sonora?
Antes de tudo, manter a calma. Se existir, seguramente, espaço para um diálogo direto com o poluidor, esse deve ser o primeiro passo. Caso não haja resultado, procurar um dos órgãos de controle (polícias Militar e Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e órgãos municipais).

O que eu devo fazer para não incomodar a vizinhança?
O som que você emite deve ser contido dentro do ambiente que pertence a você. Há soluções acústicas para todos os casos, muitas vezes a custo baixo.

Poluição sonora é crime ou contravenção?
Poderá ser uma coisa ou outra. Será um crime quando afetar a saúde de alguém; será uma contravenção penal sempre que comprometer o trabalho ou o sossego das pessoas.

Posso ser preso por incomodar alguém com ruídos?
Sim. A poluição sonora, além de uma infração administrativa sujeita a multa também é considerada uma infração penal passível até de prisão em flagrante.

A cartilha com 25 paginas pode ser baixada gratuitamente clicando aqui.

Renato LebeauquadrinhosBarulho,HQ,poluição sonora,quadrinhos,SilentoMinistério Público lança cartilha sobre poluição sonora No dia 09 de Novembro, foi lançada em Recife – PE, pelo Ministério Público a cartilha “Poluição Sonora – Silento e o Barulho”. A iniciativa faz parte de uma campanha que pretende combater o problema da Poluição Sonora na cidade. Com tiragem inicial de...O Impulso HQ é um site dedicado à cultura geek e traz, diariamente, novidades sobre quadrinhos, cinema e games, além de conteúdo em vídeo. Somos nerds a serviço do seu entretenimento. Bem-vindo!
Compartilhe